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29 de Maio, 2021. Participando do Webinar do International Trade Centre (ITC), "Fazendo Acordos Comerciais funcionarem para Micro, Pequenas e Médias Empresas e para o Desenvolvimento". Excelentes contribuições do German Institute of Development, Nigerian Investments Promotion Agency, da OMC (C. Desenvolvimento), do World Economic Forum e de outros participantes. Dentre as questões levantadas no webinar, a ideia de que acordos comerciais devem prever também Assistência Técnica para a promoção do Desenvolvimento foi um dos principais debates. Para melhor compreender uma resposta a esse questionamento, foi sugerido que: i) é importante saber quais são as necessidades das comunidades locais que estarão envolvidas nos países em desenvolvimento ii) disponibilidade de dados confiáveis que apontem que tipo de assistência técnica pode promover desenvolvimento nos países envolvidos. 

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25 de Maio, 2021. Participando do Painel "OCDE e Brasil: Tendências e Perspectivas", onde os representantes da OCDE e do Brasil apresentaram a perspectiva da OCDE como uma organização promotora de boas práticas e códigos de conduta, a exemplo das Diretrizes da OCDE sobre Responsabilidade Social Corporativa e argumentaram que não se trata, hoje em dia, de um "clube dos ricos". A pergunta "será ou não o Brasil aceito como membro da OCDE?" foi bastante debatida. Da OCDE fazem parte outros países em desenvolvimento, tais como Mexico, Chile, Turquia, Colombia and Costa Rica. Costa Rica acabou de entrar, como Membro, para a OCDE. No caso do Chile, sua adesão à OCDE não significou sua saída do Grupo 77 (uma coalisão de 134 países em desenvolvimento). Numa perspectiva geral, a entrada do Brasil na OCDE dependerá de muitos outros ajustes, nem todos possíveis a curto prazo. Convém destacar que o país é parceiro da OCDE desde 1990, mesmo não sendo membro, e tem com esta alguns acordos assinados.

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22 de Maio, 2021. Participando da Conferência sobre Biodiversidade, Direito e Governança. O evento contou com excelentes apresentações de experts de todos os continentes, que apresentaram problemáticas relacionadas às transformações que podem ocorrer em cenários domésticos e globais relacionadas à proteção da Biodiversidade. 

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17 de Maio, 2021. Participando de excelente palestra, pela Juiza Dra. Ida Caracciolo, do Tribunal Internacional do Mar, sobre O Regime de  Estreitos Internacionais: liberdades, direitos e obrigações em jogo", organizada pela Dra. Meagan Wong e pela Dra Emily Jones,, University of Essex Law Series. 

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6-7 Maio, 2021. Participando da Conferência "O Estado de União. A Europa em um mundo em transformação".  Multilateralismo. Democracia. COVID19. Mudanças Climáticas. Economia Global e muito mais. Excelente evento organizado pelo Instituto da União Europeia, Firenze. 2.000 Participantes. Líderes mundiais do porte de Dr. Ngozi (OMC), Isabelle Durant (UNCTAD), outros reconhecidos policy-makers e representantes da academia de diferentes países, além de representantes de países não-Europeus (Japão, China, EUA e outros). Uma atmosfera democrática e com discussões atualizadíssimas! 

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6 Maio, 2021. Participando de mais um Webinar da University of Essex, organizado pela Dra Meagan Wong, tendo Prof. Tanzi como palestrante com o tema "Direito Comum mas Diferenciado para implementação de sentenças de distintos tribunais de justiça e cortes arbitrais", e como debatedora, Dra. Nilufer Oral.

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5 de Maio, 2021. Participando de mais um evento do CAMEntrepreneurs, que reuniu interessados em questões de International Business e Business-related de diferentes países. Evento com muita interação! Em Novembro, teremos o CAMEntrepreneurs Brasil. Atentem para os nossos posts.

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4 de Maio, 2021. Evento organizado pelo IBDFAM-ES, tendo como convidada a Mediadora Judicial do Tribunal de Justiça de Delaware - EUA, Andreza Peticacis, que nos apresentou um excelente quadro comparativo entre questões práticas da aplicação do Direito de Família dos Estados Unidos em relação ao Direito de Família do Brasil. A Mediação foi apontada por Andreza como responsável pela solução de quase 70% dos litígios de família apresentados no Estado de Delaware.

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29 de abril 2021. Participei, hoje, em sala virtual, de grande debate organizado pela Harvard Law School, sobre o Papel de Arbitragens Internacionais envolvendo Investidores e Estados, na análise de investimentos estrangeiros diretos sustentáveis.  No debate, os convidados Sra. Wendy Miles, da Queen's Mary College, uma das maiores especialistas do mundo em energia, mudanças climáticas e recursos naturais relacionados com arbitragens internacionais;  Sr. Ko-Yung Tung, Professor at Harvard Law School, Ex-conselheiro e Vice-Presidente do Banco Mundial, tendo como moderador o Prof. Jorge. E. Vinuales, Harold Samuel Professor of Law and Environmental Policy da Universidade de Cambridge.

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29 de abril de 2021. Também participei, hoje, em sala virtual, do "International Legal Experts Panel on Advancing Health, Human Rights and Pandemic Recovery through Law and Governance Innovation, Hosted by the Center for Global Governance and Emerging Law, Albany Law School and the Human Rights Program, University of Wisconsin-Madison, in collaboration with the Centre for International Sustainable Development Law (CISDL).

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22 de Abril 2021. Participando da Conferência do Comitê de Implementação da Convenção sobre Águas Transfronteiriças - UNECE. Grande debate e excelente organização da UCL (University College of London). 

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23 March 2021. WTO AID FOR TRADE.

Today, I participated in the live section of the first Aid for Trade chaired by Dr Ngozi as DG of WTO. Great event! My transcription of some of the panelists' contributions:
Dr Ngozi (WTO): "We need to get equitable access fast to vaccines for developing countries... I do not oppose waiver... but I see a third option on the table: dialogue between producing countries and developing countries... not to undermine IP rights and the costs of research and production... The WTO can help in opposing to export restrictions of countries and we are talking to producing countries on not raising restrictions... Trade can allow supply chains of vaccines to move smoothly... It is not a matter of assistance; it is a matter of dealing with the pandemic in a faster way..."
Angel Guria (OECD): "We have to re-organize the production and distribution of vaccines in a way that vaccines go not only to OECD countries, but to all..."
Isabell Durant (UNCTAD): "We lost loved ones... we lost freedom to move... In order to make recovery, we need Trade... for scaling up production of vaccines... But there are challenges... Inequalities in developing countries... We need to foster access to finance development and recovery... Transfer of technology for vaccines must be taken into account..."Sou um parágrafo. Clique aqui para adicionar e editar seu próprio texto. É fácil.

Muito honrada em ter escrito o capítulo 45, com o título "Law, Finance and Development", da Encyclopedia of Law and Development, que acaba de ser publicada pela Edward Elgar Publishing (2021). A Enciclopédia contou com a participação de mais de 80 Scholars de diferentes partes do mundo e é uma ótima fonte de pesquisa que trabalha o papel do Direito como instrumento de promoção do Desenvolvimento. A Encyclopedia está disponível no site da EE Publishing: https://www.e-elgar.com/.../encyclopedia-of-law-and...

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Debate "Right to Energy", Energy Academy, 19 de Novembro 2020

Participando, em sala virtual, do debate sobre Right to Energy, organizado pela Energy Academy - New Energy Coalition (Holanda). Muito rico o debate com a constatação de que há necessidade de políticas de inclusão no acesso à energia não só em países em desenvolvimento, como também em países desenvolvidos, como a Holanda, onde mais de 10% da população tem tido dificuldades para pagar a conta de energia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Selo 100% Capixaba. E quem disse que santo de casa não faz milagre? 

Um novo normal. Uma nova tendência. Um produto 100% local.

Olhar para trás nos meses e anos nos faz recordar dos tempos, bem recentes aliás, em que o produto importado era “o artigo de luxo”, “o objeto de desejo”. A nova realidade imposta pela pandemia, de início perturbadora, nos faz reverter esse cenário, nos faz rever os conceitos. A valorização do produto feito 100% (ou em grande proporção) de maneira local é a nova tendência do momento.

Tudo isso me lembra um chá da tarde com uma amiga, no final dos anos 90, quando eu morava na Inglaterra. Era uma tarde fria de outono e, após tomarmos chá com biscoito em minha casa, ela e sua filhinha levantaram-se rapidamente para sair às 16:30h. O papo estava bom e quando perguntei o porquê de estarem com tanta pressa, me responderam que precisavam comprar pão na padaria que ficava no bairro onde moravam e que iria fechar às 17:30h. Apontei uma padaria nas proximidades de minha casa, numa tentativa de convencê-las a ficar mais tempo. Minha amiga se voltou para e mim e disse: “assumimos, em minha comunidade, o compromisso de comprarmos fielmente dos pequenos produtores do nosso bairro, porque, assim, todos cresceremos juntos”. Fiquei espantada e, pra falar a verdade, até incomodada com aquela atitude no final dos anos 1990.

A nova realidade que nos impõe a COVID-19 faz com que essa atitude dela seja 100% atual e politicamente correta em 2020. 

A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES) lançou, e está promovendo nesse período de pandemia, o selo 100% capixaba[i].

 

Durante muitos anos, desenvolvi trabalhos acadêmicos, publicados junto com pesquisadores da USP e da FGV[ii], acerca dos selos e certificados de sustentabilidade que, no geral, atestavam um produto feito de maneira ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa.

 

Em tempos de pandemia, constatamos que o conceito de sustentabilidade foi ampliado para abarcar, agora, também a promoção do desenvolvimento local através do consumo do produto local.

 

Se por muito tempo, criticamos em nossos trabalhos publicados, a exclusão do pequeno produtor provocada pelos selos de sustentabilidade vigentes no mercado mundial (porque excluem o pequeno produtor que não pode pagar pela certificação), é com alegria que constatamos um uso positivo desses novos selos que promovem o pequeno produtor e o produto local.

 

E, se em tempos antigos, santo de casa não fazia milagres, em tempos atuais, contamos com esses “pequenos milagres” dos santos de casa – os pequenos produtores e o produto local – para retomarmos o crescimento da economia e o desenvolvimento sustentável das regiões mais afetadas.

O ACV International Law Institute promove pesquisas na área de sustentabilidade. Dentre nossas pesquisas, destacamos os trabalhos desenvolvidos sobre selos de sustentabilidade, tecnicamente chamados “padrões privados de sustentabilidade”. Baixe, de forma gratuita, um de nossos trabalhos sobre selos de sustentabilidade[iii] e acompanhe um de nossos vídeos gravados a esse respeito[1]. Fica o nosso apoio aos atuais selos semelhantes aos promovidos pela FINDES, que ampliam o conceito de sustentabilidade através da promoção do produto local e do produtor local.

Selo 100% capixaba porque santo de casa também faz milagres!

Por Andreia Costa Vieira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

[i]Ver em:

https://www.youtube.com/watch?time_continue=8&v=gK14IGkxH78&feature=emb_logo

[ii]Ver: https://www.youtube.com/watch?v=CUTsLcIjoYw

 

[iii]Ver A. C. Vieira, Direito Ambiental Internacional, Governança e Padrões de Sustentabilidade, In: I. P. Santos et al. (orgs.), Perspectivas dos Estudos Interdisciplinares frente ao tema da governança ambiental e do desenvolvimento sustentáve, IEE-USP, II SICAM, 2016; A. C. Vieira e V. Thorstensen, Regulatory Barriers to Trade: TBT, SPS and Sustainability Standards, CCGI-FGV, 2016. In:

https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/file/Publicacoes/Ebook-Regulatory%20Barriers%20to%20Trade.pdf

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